Criadores dos EUA: perguntas frequentes sobre impostos

Todo mundo sabe que impostos são complicados. Nós não podemos oferecer conselhos específicos sobre como e quais impostos você deve pagar, mas criamos uma lista de perguntas frequentes de criadores, que pode ajudar você.  

O dinheiro que ganho no Patreon é considerado "lucro tributável"?

Em muitos lugares, o dinheiro que os criadores recebem dos patronos é considerado lucro tributável.

Há muitos tipos de contribuintes, desde corporações até indivíduos, e a forma como cada um é tributado está além do escopo deste documento, infelizmente. A Receita Federal dos EUA (IRS) considera a renda bruta como "toda a renda de qualquer fonte derivada", o que pode incluir promessas de apoio feitas a você por seus patronos. A partir daí, as coisas ficam interessantes. A maioria dos criadores (talvez todos) tem despesas que compensam todo esse lucro ou uma parte dele. Além disso, se você é uma instituição sem fins lucrativos legalmente reconhecida (como uma organização 501(C)(3) de caridade nos EUA), talvez não tenha que pagar imposto sobre seus ganhos do Patreon. Se tiver alguma dúvida sobre esse assunto, fale com um consultor fiscal da sua região.

Saiba mais sobre como ser um criador sem fins lucrativos neste artigo: As organizações sem fins lucrativos podem usar o Patreon?

O Patreon retém algum imposto sobre meus pagamentos?

Não. O Patreon não retém nenhum valor (além de nossas taxas) sobre seus ganhos. Somos obrigados a adicionar, recolher e repassar imposto sobre vendas e IVA referentes a alguma contribuição, mas esses fundos não são calculados em nenhum lugar como "ganhos". Seus ganhos brutos estão disponíveis na página Documentos da seção Pagamentos.

Como o Patreon calcula meus ganhos brutos?

Para calcular seus ganhos brutos, nós somamos o valor total dos pagamentos processados dos seus patronos antes dos reembolsos e deduzimos as taxas (taxa da plataforma, de pagamento, conversão de moeda e processamento).

Confira seus ganhos brutos para um determinado ano na página Documentos da seção Pagamentos. 

O que é o formulário W-9? 

O formulário W-9 é usado em diversas situações de pagamento. De modo geral, os contribuintes o preenchem quando trabalham como freelancers ou autônomos, em vez de serem funcionários contratados. O objetivo do formulário W-9 é registrar seu número de identificação fiscal, junto com seu nome e endereço, para que o Patreon possa notificar a Receita Federal dos EUA (IRS) do valor recebido em um ano civil.

O Patreon exige que os criadores que alcançam determinados limites de ganhos preencham o formulário W-9 para gerar um 1099-K. Consulte a seção abaixo para saber se você está dentro desses limites de ganhos.

Preciso enviar um formulário W-9?

Os criadores que chegam a US$ 600 em ganhos em um ano civil são obrigados a preencher o formulário W-9 (ou W-8BEN ou W-8BEN-E).

Como faço para enviar um formulário W-9?

Para preencher o formulário W-9 na sua conta do Patreon, siga as instruções abaixo: 

1. Entre na sua conta do Patreon
2. Depois de entrar na sua conta, clique no botão Configurações no menu à esquerda para abrir as configurações 
3. Clique na guia Pagamentos e impostos no menu
4. Vá para a seção Configurações de impostos na parte inferior da página 
5. Clique no botão Preencher formulário W-9 para acessar o formulário W-9 eletrônico 

Para saber mais sobre como preencher seu formulário W-9, consulte as instruções da Receita Federal dos EUA (IRS) sobre o preenchimento do formulário W-9.

O que é o formulário 1099-K?

O formulário 1099-K é uma declaração de informações à Receita Federal dos EUA usada para declarar certas transações de pagamento para aprimorar a conformidade fiscal voluntária. É de natureza totalmente informativa; não há nada no formulário que você não poderia encontrar nos painéis.

Vou receber um formulário 1099-K?

Isso depende dos seus ganhos. Consulte os limites de ganhos atuais para saber se vamos enviar o formulário a você: Vou receber um formulário 1099?

O que é o TIN?

O Número de identificação do contribuinte (TIN) é usado pela Receita Federal (IRS) na administração das leis tributárias. Ele é emitido pela Administração da Previdência Social (SSA) ou pela Receita Federal (IRS). A SSA emite um número de previdência social (SSN), enquanto a IRS emite todos os outros TINs.

Minhas informações pessoais estão seguras no Patreon?

Ao enviar seu W-9, o Patreon verificará as informações no banco de dados da IRS para garantir a precisão delas.

Com a verificação do TIN em tempo real, validamos as informações de forma rápida quando você envia seu formulário e comparamos seus dados com os do banco da IRS correspondente ao TIN, da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e do Arquivo Principal de Óbitos (DMF). (Isso é feito em tempo real, portanto, informaremos se houver uma incompatibilidade ou problema com o envio.)

Todas as informações fornecidas estão seguras. Criptografamos seus formulários usando criptografia RSA de 2048 bits. Cada vez que você quiser atualizar o W-9, terá que enviar um formulário totalmente novo, pois não divulgamos informações anteriores consideradas confidenciais.

O Patreon recolhe IVA, QST, GST ou imposto sobre vendas?

Talvez! Depende da jurisdição. Se somos nós quem recolhemos, você não precisa fazer ou se preocupar com nada. Calculamos e adicionamos o imposto devido à contribuição do patrono e depois recolhemos e enviamos diretamente à autoridade tributária do patrono. Confira aqui a lista dos lugares onde isso acontece: Onde o Patreon recolhe impostos e quais são os valores?

Tenho cidadania americana, mas resido fora dos EUA. Qual formulário fiscal devo preencher?

Não paguei impostos dos EUA, não tenho renda nos EUA nem vivo ou possuo nada nos EUA.

• Com base nas instruções do W-8BEN, se você tiver cidadania americana, deve preencher um formulário W-9, independentemente de onde mora no momento. Seus ganhos com o Patreon podem estar sujeitos ao preenchimento do formulário 1099. 
• Consulte este artigo para saber se vai receber um formulário 1099-K: Vou receber um formulário 1099-K?
• Para mais informações sobre o formulário W-8BEN, acesse as Instruções sobre o formulário W-8BEN. Fale com um contador para determinar suas responsabilidades fiscais. 

O que é um número de identificação fiscal dos EUA?