Requisitos de impostos sobre vendas do Patreon

O Patreon é obrigado por lei a adicionar imposto sobre vendas (IVA) ou outros impostos semelhantes a alguns pagamentos realizados pelos patronos. As leis tributárias de muitos países e de estados dos EUA foram alteradas nos últimos anos para exigir que as “lojas virtuais” e as empresas de streaming de vídeo e áudio apliquem imposto sobre vendas às transações.

O artigo e as perguntas frequentes abaixo explicam em detalhes como o imposto sobre vendas se aplica ao Patreon e tudo o que você precisa saber.

Observação: este artigo aborda os requisitos de impostos sobre vendas que se aplicam às assinaturas de patronos que não moram na UE. Se você está na UE e precisa de mais informações sobre o imposto sobre valor agregado, ou IVA, consulte este artigo na Central de Ajuda: IVA (imposto sobre valor agregado) no Patreon

Índice:

O que é o imposto sobre vendas

O imposto sobre vendas é cobrado com base na região dos patronos, não dos criadores. Como você pode ter patronos de qualquer lugar do mundo, todas essas informações são importantes para você. 

O valor do imposto sobre vendas que um patrono paga depende de onde ele mora e do que você oferece em suas modalidades. As leis e as taxas de impostos relativas à localização desse patrono serão aplicadas sempre que um patrono fizer pagamentos através do Patreon, seja mensalmente, anualmente ou por item.

As leis e regulamentos que definem o que é tributável são diferentes para cada país. Nos EUA, os valores cobrados dependem da localização do patrono e podem variar de CEP para CEP. Por isso, para cobrar corretamente os impostos sobre vendas e somente quando for necessário, precisamos saber onde o patrono se encontra e quais benefícios os criadores oferecem.

Como garantir que meus benefícios sejam tributados corretamente? 

Incentivamos os criadores a explorarem nossa função de Configurações avançadas de impostos sobre vendas. Isso dará a você mais controle sobre o modo como o imposto sobre vendas se aplica à sua assinatura, e nós poderemos aplicá-lo com mais precisão. Em alguns casos, isso pode fazer com que os patronos economizem uma pequena quantia em imposto sobre vendas.

Se você quiser configurar suas modalidades rapidamente e não quiser usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas, aplicaremos a taxa de imposto padrão a toda a modalidade.

Confira mais detalhes e instruções neste artigo: Informações sobre as Configurações avançadas de impostos sobre vendas.

Perguntas Frequentes

O imposto sobre vendas se aplica ao Patreon? Apoiar criadores no Patreon é o mesmo que fazer uma compra?

Se o patrono receber benefícios em troca da contribuição, ela pode estar sujeita à cobrança do imposto sobre vendas, dependendo do que for considerado tributável na região do patrono. Por exemplo, muitos lugares aprovaram leis para tributar o conteúdo de streaming, pensando em plataformas como a Netflix e o Spotify. Portanto, nesses lugares, o streaming de vídeo e áudio é considerado tributável.

Alguns patronos podem decidir fazer contribuições fora das modalidades definidas. Por exemplo, eles podem fazer uma contribuição de valor superior ao preço definido para a modalidade ou você pode dar a opção de fazer contribuições sem receber benefícios em troca. Em muitas localidades, esse valor seria equiparado a uma “gorjeta” e não seria tributável.

Uma exceção é a UE, onde somos obrigados a aplicar imposto (IVA) a todos as contribuições, independentemente dos patronos receberem benefícios ou não. Estamos trabalhando em conjunto com as autoridades fiscais da UE para garantir reduções e isenções a contribuições que se caracterizam apenas como apoio. 

Apoiar um criador no Patreon pode ser semelhante a fazer uma compra se o patrono usa a plataforma simplesmente para pagar por conteúdo ou itens físicos que você oferece. No entanto, muitos patronos também são motivados pela ideia de apoiar conteúdos ou obras que consideram interessantes. Como a maioria das assinaturas inclui ambas as motivações, você pode usar as configurações avançadas de impostos e criar categorias como a de "Apoio geral" para nos mostrar que a maior parte dos seus patronos apoia você porque gosta da sua obra, e não porque deseja obter algo em troca. Desse modo, saberemos que parte das contribuições são feitas sem qualquer benefício em troca e poderemos reduzir o imposto sobre vendas sempre que as leis tributárias da localização dos patronos permitirem. 

O imposto sobre vendas não se aplica só a itens físicos?

As leis sobre o que é tributável variam conforme o local e em muitos lugares os bens e conteúdos digitais agora são tributáveis, sejam distribuídos por download ou streaming. 

Eu sou criador e vivo fora dos Estados Unidos. Isso se aplica a mim?

Sim! O imposto sobre vendas depende da localização do “comprador” ou “usuário”; em nosso caso, do patrono. Os criadores do Patreon podem ter patronos do mundo todo. Incentivamos os criadores a revisar suas configurações tributárias logo que começarem para garantir que os patronos atuais e futuros sejam tributados com precisão.

Posso incluir o imposto sobre vendas no preço das minhas modalidades para que eu cubra o custo, e não os patronos?

Na maioria das localidades, não temos permissão legal para incluir o imposto sobre vendas no preço.

Como vocês determinam o que há em minhas modalidades?

Incentivamos os criadores a dedicarem algum tempo para configurar suas modalidades da maneira mais otimizada possível. Ao usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas, você pode fornecer mais detalhes sobre os benefícios que oferece e o valor relativo deles. Isso nos permite aplicar taxas de imposto com mais precisão e, em alguns casos, os patronos podem até mesmo economizar uma pequena quantia de imposto sobre vendas.

Se as configurações avançadas de impostos sobre vendas não forem usadas, o Patreon detecta automaticamente o que há em suas modalidades e aplica a taxa de imposto certa para a localização de cada patrono. Isso pode nos levar a aplicar o imposto sobre vendas a toda a sua modalidade, e não apenas ao valor que você indicou que está relacionado aos benefícios tributáveis.

Onde o Patreon recolhe impostos e quais são os valores?

O Patreon recolhe, registra e repassa o imposto sobre vendas, também conhecido como IVA (imposto sobre valor agregado) em muitos países. Continuamos monitorando as regras que regem a venda de criações e conteúdo online para garantir que as vendas e contribuições realizadas através do Patreon cumpram as leis tributárias locais.

Confira abaixo um resumo das taxas padrão de imposto sobre vendas por localidade:

*Para cumprir com as leis locais, em alguns países ou regiões, não cobramos IVA/GST dos patronos que apoiam um criador que vive no mesmo país. No entanto, se esses patronos apoiarem criadores de outros países, o IVA/GST pode ser cobrado sobre as contribuições se os benefícios que eles receberem forem tributáveis no respectivo país. Regiões afetadas: Bielorrússia, Quebec, Austrália. Para saber mais, consulte esta seção: Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos

** Observe que as províncias canadenses podem adicionar impostos locais além da taxa federal

IVA na Europa:  detalhamento por país

Estados Unidos: detalhamento por estado

Canadá: detalhamento por divisão província/território

Se seus patronos são tributados e qual taxa é cobrada depende da localização e dos tipos de benefícios que você fornece na sua modalidade.

Nos Estados Unidos, as taxas atualmente variam de 4% a 11%. Como se já não fosse bastante complexo, alguns locais tributam certas coisas, enquanto outros não, dependendo do tipo (por exemplo, se são bens físicos, downloads digitais ou streaming digital). Fora dos Estados Unidos, as taxas variam de 5% a 25% nos países onde o Patreon cobra e paga imposto sobre vendas.

É importante entender que as taxas de imposto e as regras mudam frequentemente. O Patreon garante que os patronos paguem pelas taxas de imposto atualizadas da localização deles e pelos benefícios que recebem. 

Outros estados ou países podem exigir que o Patreon cobre imposto sobre vendas no futuro?

É provável que sim.  É possível que outros estados e países tentem aprovar leis ou mudanças regulatórias semelhantes no futuro. Monitoramos constantemente nossas obrigações tributárias e as dos usuários de nossa plataforma, e atualizamos esta página com o máximo de antecedência possível.

Como funciona o imposto sobre vendas dos EUA para criadores que cobram “por criação”?

O imposto sobre vendas se aplica a cada transação. No caso dos patronos que pagam por criação e moram em um local que tributa esse item, o imposto sobre vendas é aplicado a cada transação mensal correspondente aos itens que você publicou e pelos quais eles pagaram durante o mês em questão. 

O que acontece com o serviço de Produtos por assinatura do Patreon? As modalidades que incluem esses produtos são tributáveis?

Se você estiver usando o serviço de Produtos por assinatura, o Patreon trata do pagamento do imposto sobre vendas desses itens; por isso, os patronos não terão que pagá-lo. No entanto, se a modalidade em questão inclui outros benefícios que estão sujeitos ao imposto sobre vendas na localização dos patronos, teremos que cobrá-los.

Quais são as novas configurações avançadas de impostos e como os patronos podem economizar com elas?

Nossas configurações avançadas de impostos permitem fornecer mais detalhes sobre quais benefícios você oferece exatamente em cada modalidade, o que nos ajuda a determinar o valor deles para fins tributários. Se os criadores nos fornecerem esse nível de detalhes, vamos poder aplicar o imposto sobre vendas apenas à parte da contribuição que deve ser tributada para patronos localizados onde as leis tributárias permitem fazer isso.

Por exemplo, imagine que você tenha um patrono com uma contribuição de $ 5 na Califórnia. Essa modalidade tem três benefícios, mas apenas um deles é tributável na Califórnia. As leis tributárias da Califórnia nos permitem cobrar imposto sobre vendas sobre uma parte desses $ 5, em vez do valor total, se soubermos qual porcentagem dos $ 5 corresponde a cada benefício. Desse modo, o patrono na Califórnia poderia economizar cerca de 30 centavos em imposto sobre vendas.

Existe uma maneira de descobrir quanto imposto sobre vendas meus patronos pagam?

Sim. Na seção “Ganhos” do menu esquerdo do seu painel de controle, clique em “Impostos” e você vai encontrar uma guia chamada “Imposto sobre vendas”. Ali, você pode ver os totais anuais para cada país e estado dos EUA e exportar um relatório com totais mensais. 

Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos

Os patronos na Austrália que apoiam um criador do mesmo país têm que pagar GST?

Entramos em contato com as autoridades fiscais na Austrália para ajudar a esclarecer esse ponto, e atualizamos nossos artigos de ajuda para deixar claro que não aplicamos GST às contribuições de patronos na Austrália que apoiem criadores no mesmo país. No entanto, se esses patronos apoiarem criadores de outros países, ainda pode ser cobrado GST sobre essas contribuições se os benefícios que eles receberem forem tributáveis na Austrália.

Como criador, preciso ser registrado para o GST?

Se o GST já se aplica ao seu negócio de acordo com as regras existentes (ou seja, você é um comerciante que tem sede na Austrália, está registrado no GST e vende serviços digitais ou produtos digitais), então você continua a ser responsável pelo GST nessas vendas, em vez do operador de processamento de dados eletrônicos (Patreon). O site do Agência Tributária Australiana (Australian Taxation Office) tem mais informações sobre os comerciantes que cobram GST.

Se meu negócio não ganhar o suficiente para atingir o limite do GST, meus patronos têm que pagá-lo?

Os criadores localizados na Austrália tem a obrigação de recolher o GST junto aos patronos australianos. O Patreon não recolhe o GST de patronos na Austrália por contribuições para criadores australianos. Independentemente dos limites australianos de GST, o Patreon ainda é, como empresa, responsável por recolher e repassar o imposto sobre vendas, IVA ou qualquer outro imposto de patronos de alguns países fora da Austrália. 

Você deve se registrar no GST e e começar a recolhê-lo quando sua empresa ou negócio tiver um faturamento (ganhos brutos menos GST) de AUD$ 75.000 ou mais ($ 150.000 por ano ou mais, se for uma organização sem fins lucrativos). Acesse o site da ATO para obter mais informações.

O que está sujeito ao GST na Austrália?

Este imposto se aplica a uma variedade muito ampla de coisas. Tecnicamente, a lei indica que "qualquer forma de fornecimento” está sujeita ao GST, o que se estende muito além do escopo de “bens” e “serviços”. Isso significa que bens tangíveis e intangíveis, assim como qualquer disposição de admissão, acesso ou informação, estão sujeitos ao GST. No entanto, de acordo com a lei australiana, o GST não se aplica aos pagamentos que NÃO estejam relacionados com o fornecimento de algo. Em outras palavras, o Apoio geral, que você pode adicionar como um benefício usando nossas configurações avançadas de impostos sobre vendas, NÃO está sujeito ao GST.  Além disso, qualquer transação de vários itens em um único pagamento que contenha partes identificáveis separadamente é um “fornecimento misto” de acordo com a lei australiana. Isso significa que você pode usar nossas configurações avançadas de impostos sobre vendas para ajustar o valor dos benefícios de cada modalidade e distribuir o valor da contribuição entre eles, para que possamos aplicar o GST apenas à parte tributável.