O Patreon é obrigado por lei a adicionar imposto sobre vendas (IVA) ou outros impostos semelhantes a alguns pagamentos realizados pelos patronos. As leis tributárias de muitos países e de estados dos EUA foram alteradas nos últimos anos para exigir que as “lojas virtuais” e as empresas de streaming de vídeo e áudio apliquem imposto sobre vendas às transações.
O artigo e as perguntas frequentes abaixo explicam em detalhes como o imposto sobre vendas se aplica ao Patreon e tudo o que você precisa saber.
Observação: este artigo aborda os requisitos de impostos sobre vendas que se aplicam às assinaturas de patronos que não moram na UE. Se você está na UE e precisa de mais informações sobre o imposto sobre valor agregado, ou IVA, consulte este artigo na Central de Ajuda: IVA (imposto sobre valor agregado) no Patreon
Índice:
- O que é o imposto sobre vendas
- Como garantir que meus benefícios sejam tributados corretamente?
- Perguntas frequentes sobre o imposto sobre vendas
- Detalhes do imposto sobre vendas
- Onde o Patreon recolhe impostos e quais são os valores?
- Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos
O que é o imposto sobre vendas
O imposto sobre vendas é cobrado com base na região dos patronos, não dos criadores. Como você pode ter patronos de qualquer lugar do mundo, todas essas informações são importantes para você.
O valor do imposto sobre vendas que um patrono paga depende de onde ele mora e do que você oferece em suas modalidades. As leis e as taxas de impostos relativas à localização desse patrono serão aplicadas sempre que um patrono fizer pagamentos através do Patreon, seja mensalmente, anualmente ou por item.
As leis e regulamentos que definem o que é tributável são diferentes para cada país. Nos EUA, os valores cobrados dependem da localização do patrono e podem variar de CEP para CEP. Por isso, para cobrar corretamente os impostos sobre vendas e somente quando for necessário, precisamos saber onde o patrono mora e quais benefícios os criadores oferecem.
Como garantir que meus benefícios sejam tributados corretamente?
Sugerimos que os criadores usem nossa função de Configurações avançadas de impostos sobre vendas. Ela dá a você mais controle quanto à aplicação de imposto sobre vendas à sua assinatura, e nós podemos aplicá-lo com mais precisão. Em alguns casos, isso pode fazer com que os patronos economizem uma pequena quantia em imposto sobre vendas.
Se quiser configurar suas modalidades rapidamente sem usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas, aplicaremos a taxa de imposto padrão a toda a modalidade.
Confira mais informações e instruções neste artigo: Configurações avançadas de impostos sobre vendas.
Perguntas Frequentes
O imposto sobre vendas se aplica ao Patreon? Apoiar criadores no Patreon é o mesmo que fazer uma compra?
Se o patrono receber benefícios em troca da contribuição, ela pode estar sujeita à cobrança do imposto sobre vendas, dependendo do que for considerado tributável na região do patrono. Por exemplo, muitos lugares aprovaram leis para tributar o conteúdo de streaming, pensando em plataformas como a Netflix e o Spotify. Portanto, nesses lugares, o streaming de vídeo e áudio é considerado tributável.
Alguns patronos podem decidir fazer contribuições fora das modalidades definidas. Por exemplo, eles podem fazer uma contribuição de valor superior ao preço definido para a modalidade ou você pode dar a opção de fazer contribuições sem receber benefícios em troca. Em muitas localidades, esse valor seria equiparado a uma “gorjeta” e não seria tributável.
Uma exceção é a UE, onde somos obrigados a aplicar imposto (IVA) a todos as contribuições, independentemente de os patronos receberem benefícios ou não. Estamos trabalhando em conjunto com as autoridades fiscais da UE para garantir reduções e isenções a contribuições que se caracterizam apenas como apoio.
Apoiar um criador no Patreon pode ser semelhante a fazer uma compra se o patrono usa a plataforma simplesmente para pagar por conteúdo ou itens físicos que você oferece. No entanto, muitos patronos também são motivados pela ideia de apoiar conteúdos ou obras que consideram interessantes. Como, na maioria das assinaturas, os dois casos são possíveis, você pode usar as configurações avançadas de impostos e criar categorias como a de "Apoio geral" para nos mostrar que a maior parte dos seus patronos apoia você apenas porque gosta do seu trabalho. Desse modo, saberemos que parte das contribuições são feitas sem qualquer benefício em troca e poderemos reduzir o imposto sobre vendas sempre que as leis tributárias da região dos patronos permitirem.
O imposto sobre vendas não se aplica só a itens físicos?
As leis sobre o que é tributável variam conforme o local e, em muitos lugares, os bens e conteúdos digitais agora são tributáveis, sejam distribuídos por download ou streaming.
Eu sou criador e moro fora dos Estados Unidos. Isso se aplica a mim?
Sim. O imposto sobre vendas depende da região do “comprador” ou “usuário”; em nosso caso, do patrono. Os criadores do Patreon podem ter patronos do mundo todo. Sugerimos que os criadores revisem suas configurações tributárias logo que começarem, para garantir que os patronos atuais e futuros sejam tributados de modo correto.
Posso incluir o imposto sobre vendas no preço das minhas modalidades para que eu cubra o custo, sem que os patronos tenham uma cobrança adicional?
Na maioria das localidades, não temos permissão legal para incluir o imposto sobre vendas no preço.
Como vocês determinam o que está incluído em minhas modalidades?
Sugerimos que os criadores dediquem um tempo para configurar suas modalidades da melhor maneira possível. Usando as configurações avançadas de impostos sobre vendas, você pode dar mais detalhes sobre os benefícios que oferece e o valor relativo a eles. Isso nos permite aplicar taxas de imposto com mais precisão e, em alguns casos, os patronos podem economizar um pequeno valor em imposto sobre vendas.
Se as configurações avançadas de impostos sobre vendas não são usadas, o Patreon detecta automaticamente o que está incluído em suas modalidades e aplica a taxa de imposto certa conforme a localidade de cada patrono. Isso pode nos levar a aplicar o imposto sobre vendas a toda a sua modalidade, e não apenas ao valor que você indicou que está relacionado aos benefícios tributáveis.
Detalhes do imposto sobre vendas: como funciona em diferentes regiões e como isso se aplica ao Patreon
Quais benefícios são considerados tributáveis no Patreon?
| Tipos de benefícios comuns | Exemplos | Status nos EUA |
| Doações/apoio | Apenas apoio. Expressões como “contribua com quanto quiser” | Atualmente isento de imposto sobre vendas na maioria dos estados |
| Reconhecimento | Agradecimentos, nomes nos créditos | Isento na grande maioria dos estados |
| Acesso exclusivo à comunidade | Posts exclusivos para patronos, acesso ao servidor do Discord, enquetes | Isento na grande maioria dos estados |
| Conteúdo de streaming | Episódio extra de podcast por mês, vídeos, conteúdo de bônus | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Bens digitais para download | PDFs, compilações de jogos de computador, páginas baixadas para colorir | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Bens físicos | Velas, camisetas, canecas, páginas para colorir enviadas por correio | Tributável em todos os estados onde o Patreon recolhe impostos, a menos que o envio do item seja um caso isolado de agradecimento |
Onde o Patreon recolhe impostos e quais são os valores?
O Patreon recolhe, registra e repassa o imposto sobre vendas, também conhecido como IVA (imposto sobre valor agregado) em muitos países. Continuamos monitorando as regras que regem a venda de criações e conteúdo online para garantir que as vendas e contribuições realizadas através do Patreon cumpram as leis tributárias locais.
Confira abaixo um resumo das taxas padrão de imposto sobre vendas por localidade:
| País | Como o imposto sobre vendas é chamado | Taxa de imposto |
| Austrália** | GST | 10% |
| Bielorrússia* | IVA | 20% |
| Islândia | IVA | 24% |
| Nova Zelândia | GST | 15% |
| Noruega | IVA | 25% |
| Canadá (apenas Quebec)* | QST | 9,98% |
| Canadá (a partir de 15 de julho de 2021) | GST | 5% |
| Chile | IVA | 19% |
| Columbia (a partir de 2 de janeiro de 2021) | IVA | 19% |
| Índia | GST | 18% |
| Indonésia (em breve) | IVA | 11% |
| Malásia (a partir de 1º de junho de 2022) | SST | 6% |
| Rússia | IVA | 20% |
| Arábia Saudita (pendente) | IVA | 15% |
| Singapura | GST | 7% |
| África do Sul (pendente) | IVA | 15% |
| Coreia do Sul | IVA | 10% |
| Taiwan | IVA | 5% |
| Tailândia (a partir de 15 de julho de 2021) | IVA | 7% |
| Turquia | IVA | 18% |
| Emirados Árabes Unidos (pendente) | IVA | 5% |
| Estados Unidos (36 estados e Washington D.C.) | Imposto sobre vendas | varia de 4% a 11% |
*Para cumprir com as leis locais, em alguns países ou regiões, não cobramos IVA/GST dos patronos que apoiam um criador que vive no mesmo país. No entanto, se esses patronos apoiarem criadores de outros países, o IVA/GST pode ser cobrado sobre as contribuições se os benefícios que eles receberem forem tributáveis no respectivo país. Regiões afetadas: Bielorrússia, Quebec, Austrália. Para saber mais, consulte esta seção: Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos
** As províncias canadenses podem adicionar impostos locais além da taxa federal
IVA na Europa: detalhamento por país
| País | Taxa de imposto sobre valor agregado |
| Áustria | 20% |
| Bélgica | 21% |
| Bulgária | 20% |
| Croácia | 25% |
| Chipre | 19% |
| República Tcheca | 21% |
| Dinamarca | 25% |
| Estônia | 20% |
| Finlândia | 24% |
| França | 20% |
| Alemanha | 19% |
| Grécia | 24% |
| Hungria | 27% |
| Irlanda | 23% |
| Itália | 22% |
| Letônia | 21% |
| Lituânia | 21% |
| Luxemburgo | 17% |
| Malta | 18% |
| Países Baixos | 21% |
| Polônia | 23% |
| Portugal | 23% |
| Romênia | 19% |
| Eslováquia | 20% |
| Eslovênia | 22% |
| Espanha | 21% |
| Suécia | 25% |
| Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte | 20% |
| Ucrânia (em breve) | 20% |
Estados Unidos: detalhamento por estado
| Estados onde o Patreon recolhe imposto sobre vendas | Estados onde o Patreon não recolhe imposto sobre vendas | |
| Alabama | Nevada | Alasca |
| Arizona | Nova Jersey | Delaware |
| Arkansas | Novo México | Missouri |
| Califórnia | Nova York | Montana |
| Colorado | Carolina do Norte | Nova Hampshire |
| Connecticut | Dakota do Norte | Oregon |
| Distrito de Colúmbia | Ohio | |
| Flórida (a partir de 15 de julho de 2021) | Oklahoma | |
| Geórgia | Pensilvânia | |
| Havaí | Rhode Island | |
| Idaho | Carolina do Sul | |
| Illinois | Dakota do Sul | |
| Indiana | Tennessee | |
| Iowa | Texas | |
| Kansas (a partir de 15 de julho de 2021) | Utah | |
| Kentucky | Vermont | |
| Louisiana | Virgínia | |
| Maine | Washington | |
| Maryland | Virgínia Ocidental | |
| Massachusetts | Wisconsin | |
| Michigan | Wyoming | |
| Minnesota | ||
| Mississippi | ||
| Nebraska | ||
Canadá: detalhamento por divisão província/território
| Província/território | GST | HST | PST/RST | QST | Taxa combinada |
| Alberta | 5% | 5% | |||
| Colúmbia Britânica | 5% | 7% | 12% | ||
| Manitoba | 5% | 7% | 12% | ||
| New Brunswick | 15% | 15% | |||
| Terra Nova e Labrador | 15% | 15% | |||
| Nova Escócia | 15% | 15% | |||
| Ontário | 13% | 13% | |||
| Ilha Prince Edward | 15% | 15% | |||
| Quebec | 5% | 9,975% | 14,975% | ||
| Saskatchewan | 5% | 6% | 11% | ||
| Territórios do Noroeste | 5% | 5% | |||
| Nunavut | 5% | 5% | |||
| Yukon | 5% | 5% |
Qual é a taxa cobrada?
Se seus patronos são tributados e qual taxa é cobrada depende da localização e dos tipos de benefícios que você fornece na sua modalidade.
Nos Estados Unidos, as taxas atualmente variam de 4% a 11%. Como se já não fosse bastante complexo, alguns locais tributam certas coisas, enquanto outros não, dependendo do tipo (por exemplo, se são bens físicos, downloads digitais ou streaming digital). Fora dos Estados Unidos, as taxas variam de 5% a 25% nos países onde o Patreon cobra e paga imposto sobre vendas.
É importante entender que as taxas de imposto e as regras mudam com frequência. O Patreon garante que os patronos paguem pelas taxas de imposto atualizadas, de acordo com sua localidade e os benefícios que recebem.
Outros estados ou países podem exigir que o Patreon cobre imposto sobre vendas no futuro?
É provável que sim. É possível que outros estados e países tentem aprovar leis ou mudanças regulatórias semelhantes no futuro. Monitoramos constantemente nossas obrigações tributárias e as dos usuários da nossa plataforma, para atualizar esta página assim que as modificações ocorrerem.
Como funciona o imposto sobre vendas dos EUA para criadores que cobram “por criação”?
O imposto sobre vendas se aplica a cada transação. No caso dos patronos que pagam por criação e moram em um local que tributa esse item, o imposto sobre vendas é aplicado a cada transação mensal correspondente aos itens que você publicou e pelos quais eles pagaram durante o mês em questão.
O que acontece com o serviço de Produtos por assinatura do Patreon? As modalidades que incluem esses produtos são tributáveis?
Se você estiver usando o serviço de Produtos por assinatura, o Patreon trata do pagamento do imposto sobre vendas desses itens; por isso, os patronos não terão que pagá-lo. No entanto, se a modalidade em questão inclui outros benefícios que estão sujeitos ao imposto sobre vendas na localização dos patronos, teremos que cobrá-los.
Quais são as novas configurações avançadas de impostos e como os patronos podem economizar com elas?
Nossas configurações avançadas de impostos permitem fornecer mais detalhes sobre quais benefícios você oferece exatamente em cada modalidade, o que nos ajuda a determinar o valor deles para fins tributários. Se os criadores nos derem uma informação detalhada, vamos aplicar o imposto sobre vendas apenas à parte da contribuição que deve ser tributada, nas localidades em que as leis fiscais permitirem.
Por exemplo, imagine que você tenha um patrono com uma contribuição de $ 5 na Califórnia. Essa modalidade tem três benefícios, mas apenas um deles é tributável na Califórnia. As leis tributárias da Califórnia nos permitem cobrar imposto sobre vendas sobre uma parte desses $ 5, em vez do valor total, se soubermos qual porcentagem dos $ 5 corresponde a cada benefício. Desse modo, o patrono na Califórnia poderia economizar cerca de 30 centavos em imposto sobre vendas.
Existe uma maneira de descobrir quanto imposto sobre vendas meus patronos pagam?
Sim. Na seção “Ganhos” do menu esquerdo do seu painel de controle, clique em “Impostos” e você vai encontrar uma guia chamada “Imposto sobre vendas”. Ali, você pode ver os totais anuais para cada país e estado dos EUA e baixar um relatório com totais mensais.
Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos
Os patronos na Austrália que apoiam um criador do mesmo país têm que pagar GST?
Entramos em contato com as autoridades fiscais na Austrália para ajudar a esclarecer esse ponto, e atualizamos nossos artigos de ajuda para deixar claro que não aplicamos GST às contribuições de patronos na Austrália que apoiem criadores no mesmo país. No entanto, se esses patronos apoiarem criadores de outros países, ainda pode ser cobrado GST sobre essas contribuições se os benefícios que eles receberem forem tributáveis na Austrália.
Como criador, preciso ser registrado para o GST?
Se o GST já se aplica ao seu negócio de acordo com as regras existentes (ou seja, você é um comerciante que tem sede na Austrália, está registrado no GST e vende serviços digitais ou produtos digitais), então você continua a ser responsável pelo GST nessas vendas, em vez do operador de processamento de dados eletrônicos (Patreon). O site do Agência Tributária Australiana (Australian Taxation Office) tem mais informações sobre os comerciantes que cobram GST.
Se meu negócio não ganhar o suficiente para atingir o limite do GST, meus patronos têm que pagá-lo?
Os criadores localizados na Austrália tem a obrigação de recolher o GST junto aos patronos australianos. O Patreon não recolhe o GST de patronos na Austrália por contribuições feitas a criadores australianos. Independentemente dos limites do GST na Austrália, o Patreon, como empresa, ainda é responsável por recolher e repassar o imposto sobre vendas, IVA ou qualquer outro imposto de patronos de alguns países fora da Austrália.
Você deve se registrar no GST e começar a recolhê-lo quando sua empresa ou empreendimento tiver um faturamento (ganhos brutos menos GST) de AUD$ 75 mil ou mais ($ 150 mil por ano ou mais se for uma organização sem fins lucrativos). Acesse o site da ATO para obter mais informações.