Requisitos de impostos sobre vendas do Patreon

Qualquer referência ao IVA neste artigo (e na plataforma do Patreon em geral) inclui o imposto sobre valor agregado (IVA), o imposto sobre bens e serviços (GST), o imposto sobre vendas harmonizado (HST) e qualquer outro imposto semelhante ou imposto indireto usado em locais fora dos EUA, conforme relevante. Este artigo oferece orientações sobre o imposto sobre vendas nos EUA e o IVA em locais fora dos EUA.

O Patreon é obrigado por lei a adicionar o imposto sobre vendas (incluindo IVA, GQT ou outros impostos semelhantes) a algumas contribuições feitas pelos patronos. As leis tributárias em muitos países e estados dos EUA evoluíram nos últimos anos para exigir que os marketplaces online, como o Patreon, apliquem imposto sobre vendas/IVA às transações realizadas em sua plataforma.

O artigo e as perguntas frequentes abaixo explicam em detalhes como o imposto sobre vendas se aplica ao Patreon e tudo o que você precisa saber para se preparar.

Índice:

O que é o imposto sobre vendas

Quando aplicável, o imposto sobre vendas é cobrado dos patronos sobre os produtos com base na região dos patronos (e não dos criadores). Como você pode ter patronos em qualquer lugar do mundo e as regras fiscais são diferentes, todas essas informações são relevantes para você. 

O valor do imposto sobre vendas que um patrono paga depende do seu local e dos benefícios que você oferece nas modalidades. As leis e as taxas de imposto do local do patrono são aplicadas sempre que ele faz pagamentos no Patreon, seja mensal, anual ou por item. As leis tributárias de alguns países não exigem nem permitem que o Patreon recolha impostos sobre vendas das contribuições feitas a você. Por isso, em alguns locais, você pode ter suas próprias obrigações tributárias. Assim, recomendamos que fale com seu contador ou consultor tributário.

Cada país tem diferentes regras de tributação. Nos EUA, as taxas e a tributação variam dependendo do endereço do patrono (até da sua rua!). Então, para cobrar o imposto sobre vendas com precisão, e somente sobre o que é tributável, precisamos saber onde o patrono está e quais benefícios os criadores estão oferecendo.

Como posso garantir que meus benefícios sejam tributados corretamente?

Incentivamos os criadores a explorar nossa função de configurações avançadas de impostos sobre vendas. Assim, eles têm mais controle para garantir que o imposto sobre vendas seja aplicado corretamente à sua assinatura. Usamos as informações que você nos fornece sobre os benefícios que oferece aos seus patronos em cada modalidade para garantir que estamos cobrando dos patronos o valor correto de imposto.

Se você quer configurar as modalidades rapidamente e não usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas, aplicamos a taxa de imposto padrão a toda a sua modalidade (se pelo menos um dos benefícios que você oferece é tributável no país onde seu patrono está localizado. Se nenhum dos benefícios é tributável, não aplicamos impostos a essa contribuição).

Confira mais informações e instruções neste artigo: Configurações avançadas de impostos sobre vendas.

Perguntas Frequentes

O imposto sobre vendas deve ser aplicado às contribuições? Apoiar criadores no Patreon é o mesmo que fazer uma compra?

Se o patrono recebe benefícios em troca da contribuição, ela pode estar sujeita a imposto sobre vendas, dependendo do que é considerado tributável na região do patrono. Por exemplo, muitos lugares aprovaram leis que tornam o conteúdo de streaming tributável, por causa de plataformas como Netflix e Spotify. Por isso, nesses lugares, o streaming de vídeo e áudio é considerado tributável.

Como funciona quando eu apoio um criador sem contribuir em uma modalidade específica?

Os patronos podem fazer contribuições fora das modalidades oferecidas pelo criador. Por exemplo, fazendo contribuições em um valor superior ao preço definido para a modalidade ou sem receber benefícios por elas. Em muitas localidades, esse valor pode ser considerado semelhante a uma "gorjeta", que não é tributável, mas em outras pode haver incidência de impostos sobre ele.

Apoiar um criador no Patreon pode ser semelhante a fazer uma compra, se o patrono quiser uma forma pagar por conteúdo ou itens tangíveis que você oferece. Mas muitos patronos também gostam da ideia de apoiar pelo conteúdo/arte que interessa a eles. Como, na maioria das assinaturas, os dois casos são possíveis, você pode usar as configurações avançadas de impostos e criar categorias como a de "Apoio geral" para mostrar que a maior parte dos seus patronos apoia você apenas porque gosta do seu trabalho.

O imposto sobre vendas não se aplica só a itens físicos?

As leis sobre o que é tributável variam conforme o local e, em muitos lugares, os bens e conteúdos digitais agora são tributáveis. 

Eu sou criador e moro fora dos Estados Unidos. Isso se aplica a mim?

Sim. O imposto sobre vendas depende da localização do "comprador" ou "usuário", no nosso caso, do patrono. Os criadores do Patreon podem ter patronos no mundo todo. Sugerimos que os criadores revisem suas configurações tributárias logo que começarem na plataforma, para garantir que os patronos atuais e futuros sejam tributados do modo certo.

Posso incluir o imposto sobre vendas no preço das minhas modalidades para que eu cubra o custo, sem que os patronos tenham uma cobrança adicional?

Não. Na maioria das localidades, não temos permissão legal para incluir o imposto sobre vendas no preço. 

Como vocês determinam o que está incluído em minhas modalidades?

Incentivamos os criadores a configurar as modalidades da forma maisotimizada possível. Usando as configurações avançadas de impostos sobre vendas, você pode dar mais informações sobre os benefícios que oferece e o valor deles. Com isso, podemos aplicar as alíquotas de imposto com mais precisão e ajudar os patronos a economizarem dinheiro.

Como mencionado acima, se as configurações avançadas de imposto sobre vendas não forem usadas, o Patreon vai aplicá-lo em toda a modalidade se pelo menos um dos benefícios oferecidos for tributável na localidade do patrono. 

Onde o Patreon recolhe impostos e quais são as taxas?

O Patreon continua monitorando as leis de venda de criações e conteúdo online. Estamos sempre atualizando nossa plataforma para garantir que as vendas e contribuições realizadas usando o Patreon cumpram as leis tributárias locais.

* Em algumas localidades, uma taxa reduzida de imposto pode ser aplicada a determinados produtos, como publicações digitais (por exemplo, e-books). Essas taxas não estão listadas aqui.

** Em cumprimento das leis locais, em alguns países ou regiões, não cobramos IVA/GST dos patronos que apoiam um criador que vive no mesmo país. Mas quando esses patronos apoiam criadores de outros países, o IVA/GST pode ser cobrado sobre as contribuições se os benefícios que receberem forem tributáveis nesse local. As regiões onde não aplicamos o IVA sobre as contribuições feitas na mesma localidade, são: Bielorrússia, Quebec e Austrália. Para saber mais, consulte a seção: Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos

IVA da UE: detalhamento por país

Estados Unidos: detalhamento por estado

Qual é a taxa cobrada?

Como mencionamos acima, a tributação de seus patronos e a taxa que é cobrada dependem da localização deles e dos tipos de benefícios que você oferece na modalidade da qual eles fazem parte.

Nos Estados Unidos, as taxas atualmente variam de 4% a 11% — mas fica ainda mais complexo, pois alguns locais tributam certas coisas, enquanto outros não, dependendo do tipo (por exemplo, se são bens físicos, downloads digitais ou streaming digital). Fora dos Estados Unidos, as taxas variam de 5% a 25% nos países onde o Patreon cobra e paga imposto sobre vendas.

É importante entender que as taxas de imposto e as regras mudam com frequência. O Patreon faz parceria com especialistas locais para garantir que seus patronos sejam tributados de acordo com a taxa atual da sua região e com os benefícios que eles recebem.

Outros estados ou países podem exigir que o Patreon cobre imposto sobre vendas no futuro?

Sim, é muito provável. É esperado que mais estados e países tentem aprovar leis ou mudanças regulatórias semelhantes no futuro. Monitoramos constantemente nossas obrigações tributárias e as dos criadores, para atualizar esta página assim que as modificações ocorrem.

Como funciona o imposto sobre vendas dos EUA para criadores que cobram "por criação"?

O imposto sobre vendas é aplicado a cada transação. No caso dos patronos que pagam por criação e moram em um local que tributa esse item, o imposto sobre vendas é aplicado a cada transação mensal correspondente aos itens que você publicou durante esse mês e pelos quais o patrono pagou.

Quais são as configurações avançadas de impostos e como os patronos podem economizar com elas?

Nossas configurações avançadas de impostos permitem que você forneça mais detalhes sobre o que oferece em cada modalidade, o que nos ajuda a determinar o valor desses benefícios para fins tributários. Se os criadores nos derem informações detalhadas, poderemos aplicar o imposto sobre vendas somente à parte da contribuição que deve ser tributada, nas localidades em que as leis fiscais permitirem.

Por exemplo: imagine que você tem um patrono que contribui com US$ 5 na Califórnia. Nesta modalidade, há três benefícios, e só uma delas é tributável na Califórnia. As leis tributárias do estado nos permitem cobrar imposto sobre vendas sobre uma parte desses US$ 5, não sobre o valor total, se soubermos qual porcentagem dos US$ 5 corresponde a cada benefício.

Existe uma maneira de descobrir quanto imposto sobre vendas meus patronos pagam?

Sim. Clique em Pagamentos na seção de navegação à esquerda, depois clique na guia Documentos. Na seção Imposto sobre vendas na parte inferior da página, você pode exportar um arquivo CSV com os valores totais anuais do imposto sobre vendas para cada país e estado dos EUA.

Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos

Os patronos na Austrália que apoiam um criador do mesmo país têm que pagar GST?

Entramos em contato com as autoridades fiscais na Austrália para ajudar a esclarecer esse ponto, e atualizamos nossos artigos de ajuda para deixar claro que não aplicamos GST às contribuições de patronos na Austrália que apoiem criadores no mesmo país. Entretanto, se esses patronos apoiarem criadores de outros países, o GST ainda pode ser cobrado sobre essas contribuições se os benefícios recebidos forem tributáveis na Austrália.

Como criador, preciso me registrar para o GST?

Se o GST já se aplica ao seu negócio de acordo com as regras existentes (ou seja, você é um comerciante que tem sede na Austrália, está registrado ou precisa se registrar no GST e vende serviços digitais ou produtos digitais), então você continua a ser responsável pelo GST nessas vendas, em vez do operador de processamento de dados eletrônicos (Patreon). O site da Agência Tributária Australiana (Australian Taxation Office) tem mais informações sobre os comerciantes que cobram GST.

Se meu negócio não ganhar o suficiente para atingir o limite do GST, meus patronos têm que pagá-lo?

Para os criadores localizados na Austrália, o GST dos patronos australianos continuará sendo sua responsabilidade. O Patreon não cobrará GST dos patronos na Austrália por contribuições a criadores australianos. Dito isso, independentemente dos limites australianos de GST, o Patreon ainda é, como empresa, responsável por recolher e pagar o imposto sobre vendas, o IVA ou qualquer outro imposto aplicável junto aos patronos que enviam contribuições a você de determinados países fora da Austrália. 

Você deve se registrar no GST e começar a recolhê-lo se sua empresa ou empreendimento tiver um faturamento de GST (ganhos brutos menos GST) que supere o limite de registro local.