O Patreon adiciona imposto sobre vendas, IVA ou impostos semelhantes aos pagamentos dos patronos em partes dos Estados Unidos e em vários outros países, conforme exigido por lei. Confira aqui os países aos quais os impostos sobre vendas se aplicam: Lista de locais onde o Patreon recolhe impostos sobre vendas.
O Patreon é obrigado por lei a adicionar o imposto sobre vendas (incluindo IVA, GST ou outros impostos semelhantes) a algumas contribuições feitas pelos patronos. As leis tributárias em muitos países e estados dos EUA evoluíram nos últimos anos para exigir que os mercados online, como o Patreon, apliquem imposto sobre vendas/IVA às transações realizadas na plataforma deles.
O artigo e as perguntas frequentes abaixo explicam em detalhes como o imposto sobre vendas se aplica ao Patreon e tudo o que você precisa saber.
Índice
- Quem paga imposto sobre vendas/IVA?
- O que é o imposto sobre vendas
- Informações do imposto sobre vendas
- Onde o Patreon recolhe impostos e quais são as taxas?
Quem paga imposto sobre vendas?
Como patrono, você paga o imposto sobre vendas/IVA dependendo da sua localidade e dos benefícios oferecidos pelos criadores que você apoia. As leis e taxas de imposto em vigor no seu país de residência são aplicadas sempre que você faz uma contribuição aos criadores no Patreon, seja mensal, anual ou por item, caso os benefícios oferecidos sejam tributáveis na sua região.
Se o Patreon cobra imposto sobre vendas na sua localidade, o recibo tem um item de linha adicional. Como as leis e taxas tributárias variam por país ou estado, o valor é diferente para cada patrono. O imposto que o Patreon recolhe de acordo com essas leis é pago diretamente aos governos locais, e nenhuma taxa do Patreon se aplica a essa parcela do seu pagamento.
O que é o imposto sobre vendas
O imposto sobre vendas deve ser aplicado ao Patreon? Apoiar criadores no Patreon é o mesmo que fazer uma compra?
Diferentes locais têm diferentes regras de tributação. Se você recebe um benefício em troca da sua contribuição, é provável que ela esteja sujeita a impostos. Por exemplo, muitos lugares aprovaram leis que tornam o conteúdo de streaming tributável. Portanto, nesses lugares e plataformas, o vídeo e o áudio de streaming estão sujeitos a impostos.
Se você não recebe benefícios, talvez o pagamento não seja tributável. Por exemplo, se você contribuiu com um valor superior ao preço definido para sua modalidade ou fez uma contribuição que não corresponde a uma modalidade definida, talvez esse valor não seja considerado como associado a um benefício.
Uma exceção é a UE, onde somos obrigados a aplicar imposto (IVA) a todos os pagamentos, mesmo que os patronos não recebam benefícios. Estamos trabalhando com as autoridades fiscais da UE para garantir reduções e isenções para pagamentos de apoio no futuro.
Também é bom lembrar que cada localidade lida com os conteúdos digitais de maneira diferente. O que um país considera um benefício pode não ser visto como tal em outro país.O imposto sobre vendas não se aplica só a itens físicos?
As leis sobre o que é tributável variam conforme o local, mas em muitos lugares os bens e conteúdos digitais já são tributáveis em caso de download e, às vezes, de streaming.
Como funciona quando eu apoio um criador sem contribuir em uma modalidade específica?
Os patronos podem fazer contribuições fora das modalidades oferecidas pelo criador. Por exemplo, fazendo contribuições em um valor maior do que o preço definido para a modalidade ou sem receber benefícios. Em muitos localidades, esse valor pode ser considerado semelhante a uma "gorjeta", que não é tributável. Entretanto, em outros locais não é possível considerar essas contribuições como não tributáveis.
Apoiar um criador no Patreon pode ser semelhante a fazer uma compra se o patrono busca uma maneira de pagar pelo conteúdo ou itens físicos que você oferece. Outros patronos querem apoiar conteúdo/arte que consideram interessante. Como, na maioria das assinaturas, os dois casos são possíveis, é possível usar as configurações avançadas de impostos e criar categorias como a de "Apoio geral" para nos mostrar que a maior parte dos seus patronos apoia você apenas porque gosta do seu trabalho.
Os criadores podem cobrir o custo do imposto sobre vendas para evitar essa cobrança adicional dos patronos?
Alguns criadores gostam dessa opção, e seria legal oferecer ela, mas na maioria das localidades não temos permissão legal para incluir o imposto sobre vendas nos preços. Ele deve ser apresentado como um item de linha separado e adicionado ao preço de base.
O imposto sobre vendas não se aplica só a itens físicos?
As leis sobre o que é tributável variam por local e, em muitos lugares, os bens e conteúdos digitais já são tributáveis.
Detalhes do imposto sobre vendas: como funciona em diferentes regiões e como isso se aplica ao Patreon
Quais benefícios são considerados tributáveis no Patreon?
Fora dos Estados Unidos, é comum que todos os serviços e bens físicos fornecidos eletronicamente estejam sujeitos a impostos. Nos Estados Unidos, o que é tributável varia muito por estado. Para simplificar, classificamos os benefícios em cinco categorias gerais que são tributadas de maneiras diferentes.
| Tipos de benefícios comuns | Exemplos | Status dos EUA |
| Doações/apoio | Apenas apoio. Abordagens do tipo "contribua com quanto quiser" | Atualmente, este tipo de contribuição tem isenção de imposto sobre vendas na maioria dos estados |
| Reconhecimento | Agradecimentos, nomes nos créditos | Isento na grande maioria dos estados |
| Acesso exclusivo à comunidade | Posts exclusivos para patronos, acesso ao servidor do Discord, enquetes | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Conteúdo de streaming | Episódio extra de podcast por mês, vídeos, conteúdo de bônus | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Bens digitais para download | PDFs, compilações de jogos de computador, páginas baixadas para colorir | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Bens físicos | Velas, camisetas, canecas, páginas para colorir enviadas pelo correio | Tributável em todos os estados onde o Patreon recolhe impostos, a menos que o envio do item seja um caso isolado de agradecimento |
Onde o Patreon recolhe impostos e quais são os valores?
O Patreon continua monitorando as leis de venda de criações e conteúdo online. Estamos sempre atualizando nossa plataforma para garantir que as vendas e contribuições realizadas usando o Patreon cumpram as leis tributárias locais.
| País | Como o imposto sobre vendas é chamado | Taxa de imposto |
| Austrália | GST | 10% |
| Canadá (Alberta) | GST Federal |
5% |
| Canadá (Colúmbia Britânica) | PST + GST Federal | 7% + 5% |
| Canadá (Manitoba) | RST + GST Federal | 7% + 5% |
| Canadá (New Brunswick) | HST Federal | 15% |
| Canadá (Terra Nova e Labrador) | HST Federal | 15% |
| Canadá (Territórios do Noroeste) | GST Federal | 5% |
| Canadá (Nova Escócia) | HST Federal | 15% |
| Canadá (Nunavut) | GST Federal | 5% |
| Canadá (Ontário) | HST Federal | 13% |
| Canadá (Ilha Prince Edward) | HST Federal | 15% |
| Canadá (Quebec) | QST + GST Federal | 9,975% + 5% |
| Canadá (Saskatchewan) | PST + GST Federal | 6% + 5% |
| Canadá (Yukon) | GST Federal | 5% |
| Chile | IVA | 19% |
| UE | IVA | Varia de acordo com o país, consulte a lista de IVA da UE abaixo |
| Islândia | IVA | 24% |
| Índia | GST | 18% |
| Indonésia | GST | 10% |
| Malásia | Imposto sobre serviços | 6% |
| Nova Zelândia | GST | 15% |
| Noruega | IVA | 25% |
| Arábia Saudita | IVA | 15% |
| Singapura | GST | 8% |
| África do Sul | IVA | 15% |
| Coreia do Sul | IVA | 10% |
| Taiwan | IVA | 5% |
| Tailândia | IVA | 7% |
| Ucrânia | IVA | 20% |
| Reino Unido | IVA | 20% |
| Estados Unidos | Imposto sobre vendas (consulte abaixo a lista de estados onde o Patreon recolhe imposto sobre vendas). | Varia de acordo com o estado/CEP |
* Em algumas localidades, uma taxa reduzida de imposto pode ser aplicada a determinados produtos, como publicações digitais (por exemplo, e-books). Essas taxas não estão listadas aqui.
** Em cumprimento das leis locais, em alguns países ou regiões, não cobramos IVA/GST dos patronos que apoiam um criador que vive no mesmo país. Entretanto, quando esses patronos apoiam criadores de outros países, o IVA/GST pode ser cobrado sobre as contribuições se os benefícios que receberem forem tributáveis nesse local. As regiões onde não aplicamos o IVA sobre as contribuições feitas na mesma localidade são: Bielorrússia, Quebec e Austrália. Para saber mais, consulte a seção: Perguntas frequentes sobre impostos sobre vendas para criadores e patronos australianos
IVA da UE: detalhamento por país
| País | Taxa de IVA |
| Áustria | 20% |
| Bélgica | 21% |
| Bulgária | 20% |
| Croácia | 25% |
| Chipre | 19% |
| República Tcheca | 21% |
| Dinamarca | 25% |
| Estônia | 20% |
| Finlândia | 24% |
| França | 20% |
| Alemanha | 19% |
| Grécia | 24% |
| Hungria | 27% |
| Irlanda | 23% |
| Itália | 22% |
| Letônia | 21% |
| Lituânia | 21% |
| Luxemburgo | 17% |
| Malta | 18% |
| Países Baixos | 21% |
| Polônia | 23% |
| Portugal | 23% |
| Romênia | 19% |
| Eslováquia | 20% |
| Eslovênia | 22% |
| Espanha | 21% |
| Suécia | 25% |
Estados Unidos: detalhamento por estado
| Estados onde o Patreon recolhe imposto sobre vendas | Estados onde o Patreon não recolhe imposto sobre vendas | |
| Alabama | Nevada | Alasca |
| Arizona | Nova Jersey | Delaware |
| Arkansas | Novo México | Missouri |
| Califórnia | Nova York | Montana |
| Colorado | Carolina do Norte | Nova Hampshire |
| Connecticut | Dakota do Norte | Oregon |
| Distrito de Colúmbia | Ohio | |
| Flórida | Oklahoma | |
| Geórgia | Pensilvânia | |
| Havaí | Rhode Island | |
| Idaho | Carolina do Sul | |
| Illinois | Dakota do Sul | |
| Indiana | Tennessee | |
| Iowa | Texas | |
| Kansas | Utah | |
| Kentucky | Vermont | |
| Louisiana | Virgínia | |
| Maine | Washington | |
| Maryland | Virgínia Ocidental | |
| Massachusetts | Wisconsin | |
| Michigan | Wyoming | |
| Minnesota | ||
| Mississippi | ||
| Nebraska | ||
Qual é a taxa cobrada?
Como mencionado acima, você ser tributado ou não, e o valor da taxa cobrado dependem da localização e dos tipos de benefícios que o criador oferece na sua modalidade.
Nos Estados Unidos, as taxas atualmente variam de 4% a 11% — mas fica ainda mais complexo, pois alguns locais tributam certas coisas, enquanto outros não, dependendo do tipo (por exemplo, se são bens físicos, downloads digitais ou streaming digital). Fora dos Estados Unidos, as taxas variam de 5% a 25% nos países onde o Patreon cobra e paga imposto sobre vendas.
É importante entender que as taxas de imposto e as regras mudam com frequência. O Patreon faz parceria com especialistas locais para garantir que você seja tributado com a taxa atual da sua região e pelos benefícios que recebe.
Outros estados ou países podem exigir que o Patreon cobre imposto sobre vendas no futuro?
Sim, é muito provável. É esperado que mais estados e países tentem aprovar leis ou mudanças regulatórias semelhantes no futuro. Monitoramos constantemente nossas obrigações tributárias e as dos criadores, para atualizar esta página assim que as modificações ocorrem.
Como funciona o imposto sobre vendas dos EUA para criadores que cobram "por criação"?
O imposto sobre vendas é aplicado a cada transação. No caso dos patronos que pagam por criação e moram em um local que tributa esse item, o imposto sobre vendas é aplicado a cada transação mensal correspondente aos itens que o criador publicou durante esse mês e pelos quais você pagou.
Existe uma maneira de descobrir o valor de imposto sobre vendas que está sendo recolhido nas minhas contribuições?
Sim. Entre na sua conta, clique no botão Configurações na barra de navegação lateral esquerda e clique no menu suspenso Mais para selecionar Histórico de faturamento. Escolha uma contribuição e confira as informações de cobrança para saber o valor do imposto sobre vendas, IVA ou imposto semelhante que foi recolhido.
Os patronos na Austrália que apoiam um criador do mesmo país têm que pagar GST?
Entramos em contato com as autoridades fiscais na Austrália para ajudar a esclarecer esse ponto, e atualizamos nossos artigos de ajuda para deixar claro que não aplicamos GST às contribuições de patronos na Austrália que apoiem criadores no mesmo país. Entretanto, se esses patronos apoiarem criadores de outros países, o GST ainda pode ser cobrado sobre essas contribuições se os benefícios recebidos forem tributáveis na Austrália.