O Patreon adiciona imposto sobre vendas, IVA ou impostos semelhantes aos pagamentos dos patronos em regiões dos EUA e em outros países, conforme exigido por lei. Confira aqui os países sujeitos a cobrança de impostos sobre vendas: Lista de locais onde o Patreon coleta impostos sobre vendas
O Patreon trata da cobrança e do pagamento de IVA para os patronos em muitas jurisdições. Nos últimos dois anos, diversos países e estados dos EUA aprovaram leis semelhantes que exigem que "mercados online" e plataformas de streaming de vídeo e áudio apliquem impostos sobre vendas às suas transações. Embora essas leis estejam direcionadas a plataformas como Amazon, Ebay e Netflix, a forma como foram escritas e estão sendo interpretadas leva a entender que, em muitas situações, elas se aplicam ao Patreon.
O artigo e as perguntas frequentes abaixo abordam todos os detalhes sobre como o imposto sobre vendas se aplica ao Patreon e o que você precisa saber.
Índice
- Quem vai pagar imposto sobre vendas/IVA?
- O que é o imposto sobre vendas
- Informações sobre o imposto sobre vendas
- Onde o Patreon recolhe impostos e quais são as taxas?
Quem paga imposto sobre vendas?
Se o Patreon cobrar imposto sobre vendas onde você mora, o seu recibo terá uma linha a mais. Como as leis e taxas tributárias variam conforme o país e o estado, o valor é diferente para cada patrono. O imposto que o Patreon coleta como resultado dessas leis é pago diretamente aos governos locais, e nenhuma taxa do Patreon se aplica a essa parcela do seu pagamento.
O que é o imposto sobre vendas
O imposto sobre vendas deve ser aplicado ao Patreon? Apoiar criadores no Patreon é o mesmo que fazer uma compra?
Cada jurisdição determina aquilo que considera tributável. Se você receber um benefício em troca da sua contribuição, é provável que ele esteja sujeito a impostos. Por exemplo, muitos lugares aprovaram leis que tornam o conteúdo de streaming tributável. Portanto, nesses lugares e plataformas, o vídeo e o áudio de streaming estariam sujeitos a impostos.
Se você não receber nenhum benefício, o pagamento pode não ser tributável. Por exemplo, se você contribuiu com um valor superior ao preço definido para sua modalidade, ou fez uma contribuição que não corresponde a uma modalidade definida, pode ser que esse valor seja considerado como não associado a um benefício.
Uma exceção é a UE, onde somos obrigados a aplicar imposto (IVA) a todos os pagamentos, independentemente dos patronos receberem benefícios. Colaboramos com as autoridades fiscais da UE para garantir reduções e isenções a pagamentos que se caracterizam apenas como apoio.
Também é bom lembrar que diferentes jurisdições abordam os conteúdos digitais de forma distinta. O que um país considera um benefício pode não corresponder com o ponto de vista de outro.
O imposto sobre vendas não se aplica só a bens tangíveis?
As leis sobre o que é tributável variam conforme o local. Porém, em muitos lugares, os bens digitais e conteúdo agora são tributáveis, em caso de download e, às vezes, de streaming.
Os criadores podem cobrir o custo do imposto sobre vendas para evitar essa cobrança adicional dos patronos?
Informações do imposto sobre vendas: como funciona em diferentes regiões e como isso se aplica ao Patreon
Quais benefícios são considerados tributáveis no Patreon?
Fora dos Estados Unidos, é comum que todos os serviços e bens físicos fornecidos eletronicamente estejam sujeitos a impostos. Nos Estados Unidos, o que é tributável varia muito de acordo com o local. De modo geral, classificamos os benefícios em cinco categorias que são tributadas de maneiras diferentes.
| Tipos de benefícios comuns | Exemplos | Status nos EUA |
| Doações/apoio | Apenas apoio. Expressões como “contribua com quanto quiser” | Atualmente isento de imposto sobre vendas na maioria dos estados |
| Reconhecimento | Agradecimentos, nomes nos créditos | Isento na grande maioria dos estados |
| Acesso exclusivo à comunidade | Posts exclusivos para patronos, acesso ao servidor do Discord, enquetes | Isento na grande maioria dos estados |
| Conteúdo de streaming | Episódio extra de podcast por mês, vídeos, conteúdo de bônus | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Bens digitais para download | PDFs, compilações de jogos de computador, páginas baixadas para colorir | Tributável em cerca da metade dos estados |
| Bens físicos | Velas, camisetas, canecas, páginas para colorir enviadas por correio | Tributável em todos os estados onde o Patreon recolhe impostos, a menos que o item seja um presente isolado de agradecimento |
Onde o Patreon recolhe impostos e quais são as taxas?
O Patreon recolhe, registra e paga o imposto sobre vendas, também conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em muitos países. Continuamos a monitorar as regras que regem a venda de conteúdo e criação online para garantir que as vendas e contribuições realizadas através do Patreon cumpram as leis fiscais locais. Continuaremos adicionando novas jurisdições a esta lista.
A seguir, temos um resumo das taxas padrão de imposto sobre valor agregado por jurisdição:
| País | Como o imposto sobre vendas é chamado | Taxa de imposto |
| Austrália** | GST | 10% |
| Bielorrússia* | IVA | 20% |
| Islândia | IVA | 24% |
| Nova Zelândia | GST | 15% |
| Noruega | IVA | 25% |
| Canadá (apenas Quebec)* | QST | 9,98% |
| Canadá (a partir de 15 de julho de 2021) | GST | 5% |
| Chile | IVA | 19% |
| Columbia (a partir de 2 de janeiro de 2021) | IVA | 19% |
| Malásia (a partir de 1º de junho de 2022) | SST | 6% |
| Rússia | IVA | 20% |
| Arábia Saudita (pendente) | IVA | 15% |
| Singapura | GST | 7% |
| África do Sul (pendente) | IVA | 15% |
| Coreia do Sul | IVA | 10% |
| Taiwan | IVA | 5% |
| Tailândia (a partir de 15 de julho de 2021) | IVA | 7% |
| Turquia | IVA | 18% |
| Emirados Árabes Unidos (pendente) | IVA | 5% |
| Estados Unidos (36 estados e Washington D.C.) | Imposto sobre vendas | varia de 4% a 11% |
** Observe que as províncias canadenses podem adicionar impostos locais além da taxa federal
IVA na Europa: detalhamento por país
| País | Taxa de imposto sobre valor agregado |
| Áustria | 20% |
| Bélgica | 21% |
| Bulgária | 20% |
| Croácia | 25% |
| Chipre | 19% |
| República Tcheca | 21% |
| Dinamarca | 25% |
| Estônia | 20% |
| Finlândia | 24% |
| França | 20% |
| Alemanha | 19% |
| Grécia | 24% |
| Hungria | 27% |
| Irlanda | 23% |
| Itália | 22% |
| Letônia | 21% |
| Lituânia | 21% |
| Luxemburgo | 17% |
| Malta | 18% |
| Países Baixos | 21% |
| Polônia | 23% |
| Portugal | 23% |
| Romênia | 19% |
| Eslováquia | 20% |
| Eslovênia | 22% |
| Espanha | 21% |
| Suécia | 25% |
| Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte | 20% |
Estados Unidos: detalhamento por estado
| Estados onde o Patreon recolhe imposto sobre vendas | Estados onde o Patreon não recolhe imposto sobre vendas | |
| Alabama | Nevada | Alasca |
| Arizona | Nova Jersey | Delaware |
| Arkansas | Novo México | Missouri |
| Califórnia | Nova York | Montana |
| Colorado | Carolina do Norte | Nova Hampshire |
| Connecticut | Dakota do Norte | Oregon |
| Distrito de Colúmbia | Ohio | |
| Flórida (a partir de 15 de julho de 2021) | Oklahoma | |
| Geórgia | Pensilvânia | |
| Havaí | Rhode Island | |
| Idaho | Carolina do Sul | |
| Illinois | Dakota do Sul | |
| Indiana | Tennessee | |
| Iowa | Texas | |
| Kansas (a partir de 15 de julho de 2021) | Utah | |
| Kentucky | Vermont | |
| Louisiana | Virgínia | |
| Maine | Washington | |
| Maryland | Virgínia Ocidental | |
| Massachusetts | Wisconsin | |
| Michigan | Wyoming | |
| Minnesota | ||
| Mississippi | ||
| Nebraska | ||
Canadá: detalhamento por divisão província/território
| Província/território | GST | HST | PST/RST | QST | Taxa combinada |
| Alberta | 5% | 5% | |||
| Colúmbia Britânica | 5% | 7% | 12% | ||
| Manitoba | 5% | 7% | 12% | ||
| New Brunswick | 15% | 15% | |||
| Terra Nova e Labrador | 15% | 15% | |||
| Nova Escócia | 15% | 15% | |||
| Ontário | 13% | 13% | |||
| Ilha Prince Edward | 15% | 15% | |||
| Quebec | 5% | 9,975% | 14,975% | ||
| Saskatchewan | 5% | 6% | 11% | ||
| Territórios do Noroeste | 5% | 5% | |||
| Nunavut | 5% | 5% | |||
| Yukon | 5% | 5% |
Qual é a taxa cobrada?
O seu local e os tipos de benefícios oferecidos pelos criadores definem se há tributação, além da taxa praticada.
Nos Estados Unidos, as taxas variam atualmente de 4% a 11%. Como se já não fosse bastante complexo, alguns locais tributam certas coisas, enquanto outros não, dependendo do tipo (por exemplo, se são bens físicos, downloads digitais ou streaming digital). Fora dos Estados Unidos, as taxas variam de 5% a 25% nos países onde o Patreon cobra e paga imposto sobre vendas.
É importante entender que as taxas de imposto e as regras mudam frequentemente. O Patreon garante que os patronos sejam tributados com a taxa vigente na região deles e pelos benefícios que recebem.
Outros estados ou países podem exigir que o Patreon cobre imposto sobre vendas no futuro?
É provável que sim. É possível que outros estados e países tentem aprovar leis ou mudanças regulatórias semelhantes no futuro. Monitoramos continuamente nossas obrigações fiscais e mantemos esta página atualizada com o máximo de antecedência possível.
Como funciona o imposto sobre vendas nos EUA para criadores que cobram por criação?
O imposto sobre vendas se aplica a cada transação. Se você tem uma assinatura por criação e está em um lugar que exige imposto sobre vendas, ele será aplicado a cada transação mensalmente se a criação for tributável na região do patrono e tiver sido publicada naquele mês.