Este artigo é um guia de referência das configurações de IVA, JCT, GST, QST e imposto sobre vendas. Embora essas configurações não afetem seus pagamentos ou taxas, podem ajudar alguns patronos, dependendo de onde eles estão.
Se quiser saber quais localidades foram afetadas pelo imposto sobre vendas, leia nosso artigo: Requisitos de impostos sobre vendas do Patreon.
Neste artigo, vamos falar sobre os seguintes temas:
- Informações gerais sobre Configurações avançadas de impostos sobre vendas
- Como usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas
- Perguntas Frequentes
- Outras perguntas relacionadas a impostos sobre vendas
Informações gerais sobre as configurações avançadas de impostos sobre vendas
Você encontra as configurações de impostos sobre vendas nas modalidades que criou. Acesse a página de edição da modalidade de assinatura e clique no botão Editar modalidade em cada uma delas para acessar as configurações de impostos sobre vendas.
Elaboramos essas configurações de impostos para que os criadores possam controlar a aplicação de impostos sobre vendas e similares, como IVA, JCT, GST e QST, às assinaturas em todo o mundo. Ao usar essas configurações para apresentar mais informações sobre quais benefícios você oferece e o valor deles para o cálculo dos impostos sobre vendas, você pode diminuir a carga tributária sobre as vendas aos seus patronos, de acordo com a localização deles e das leis tributárias de cada região.
Nem todos os benefícios são tributáveis em todas as regiões. Essas informações que você especifica nos ajudam a cobrar impostos apenas quando for absolutamente necessário. Às vezes, essas informações também nos permitem cobrar impostos sobre apenas uma fração das contribuições dos patronos. As leis tributárias mudam com frequência, por isso, trabalhamos constantemente para acompanhar essas mudanças e cumprir nossas obrigações, sempre priorizando os criadores.
Se você tem o plano Básico do Patreon, não precisa usar as novas configurações neste momento. O imposto sobre vendas não se aplica atualmente aos seus patronos, já que você não oferece modalidades de assinatura nem benefícios.
Você criou alguma modalidade antes de 20 de maio de 2020?
As configurações têm instruções diferentes se você criou uma modalidade para sua assinatura antes de 20 de maio de 2020. Se tiver criado sua primeira modalidade depois dessa data, vá direto para estas instruções: Configurações avançadas de impostos sobre vendas para modalidades criadas a partir de 20 de maio de 2020.
Para quem criou sua primeira modalidade antes de 20 de maio de 2020:
Há duas etapas que você precisa seguir em cada uma das suas modalidades para finalizar o processo.
- Listar seus benefícios: selecione os benefícios que você oferece no menu suspenso ou insira-os manualmente. Esta etapa só se aplica às modalidades criadas antes de 20 de maio de 2020. As modalidades criadas a partir dessa data têm um novo editor de modalidade, que integra essa etapa automaticamente. Depois de usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas para listar seus benefícios em uma modalidade existente e salvar as alterações, você terá que usar o novo editor de modalidades na próxima vez que editar essa modalidade.
- Ajustar o valor do benefício: esta etapa só se aplica se você tiver pelo menos dois benefícios em uma modalidade. Ela permite que você use porcentagens para informar o valor de cada benefício nessa modalidade para o cálculo do imposto sobre vendas. Por exemplo, se você tiver dois benefícios em uma modalidade, poderá decidir dar o mesmo valor aos dois e definir que cada um representa 50% do valor da modalidade.
Sobre a especificação de benefícios
Nem todos os benefícios são tributáveis em todas as regiões. Quando você apresenta mais informações sobre os benefícios exclusivos que está oferecendo, conseguimos ser mais precisos ao aplicar impostos apenas quando é absolutamente necessário. As configurações permitem que você escolha um dos tipos de benefícios comuns ou crie um benefício personalizado quando o que você oferece não está listado. Quando você terminar esta etapa, teremos em nosso banco de dados uma lista clara, organizada e detalhada do que você está oferecendo em cada uma das suas modalidades. Isso nos permite cobrar valores de impostos sobre vendas mais precisos e, em muitos casos, menores para sua assinatura exclusiva. Você pode atualizar isso a qualquer momento, e nossa lógica de imposto sobre vendas será atualizada para acompanhar sua alteração.
IMPORTANTE: incluir "Apoio geral" como benefício.
Se seus patronos estão empolgados com a ideia de apoiar seu trabalho, recebendo ou não os benefícios ou conteúdos oferecidos, você pode contabilizar isso nas suas configurações fiscais. As contribuições de apoio não são tributáveis em algumas regiões, mas a lei tributária não pode ser aplicada com base nas intenções dos seus patronos. Só podemos aplicar a lei tributária considerando se eles recebem ou não algo tributável em troca da respectiva contribuição e com o valor atribuído a cada coisa.
Se os patronos em uma ou mais modalidades não recebem nenhum benefício, você deve adicionar "Apoio geral" como o único benefício. Assim, podemos considerar essas contribuições como motivadas pelo desejo de apoiar você e não vamos aplicar a elas o imposto sobre vendas aos patronos que moram nos seguintes países: EUA, Canadá, Nova Zelândia e Noruega. Estamos nos empenhando muito para expandir essa lista, mas precisamos da permissão das autoridades fiscais de mais países.
Se os patronos recebem alguns benefícios, mas também são motivados pelo desejo de apoiar seu trabalho, você ainda deve adicionar o "Apoio geral" como benefício, além dos outros benefícios. Na Etapa 2, Como ajustar o valor do benefício, você decide o valor desse apoio ao seu trabalho na assinatura. Por exemplo, se em uma das modalidades você oferece um vídeo exclusivo todos os meses (tributável na maioria dos lugares) e um item de apoio ao seu trabalho (não tributável na maioria dos lugares), pode definir que ambos têm a mesma importância para seus patronos e atribuir a cada item o valor de 50%. Nos países onde as contribuições de apoio motivacional não são tributáveis, só aplicamos o imposto sobre vendas em 50% da contribuição.
Como ajustar o valor do benefício usando porcentagens
Ao ajustar o valor dos benefícios, você nos informa o valor relativo de cada um nas diferentes modalidades. Assim, nós conseguimos aplicar o imposto sobre vendas em apenas uma parte das contribuições quando for possível. Também conseguimos saber qual parte de uma contribuição é tributável. Por exemplo, se você tem uma modalidade que dá acesso ao Discord e a um adesivo, o valor do benefício pode ser ajustado para informar que o adesivo representa 10% do valor da modalidade. Nos países onde o adesivo é tributável, mas o Discord não, podemos aplicar o imposto em apenas 10% do valor da contribuição. Se você não definir as porcentagens, temos que aplicar o imposto sobre vendas no valor total das contribuições nas regiões sujeitas a esse tributo.
O ajuste do valor dos benefícios também é importante quando os patronos contribuem para apoiar seu trabalho em vez de, ou além de, obter os benefícios. Se esse for o caso, como acontece com muitos dos criadores do Patreon, verifique se adicionou "Apoio geral" como um dos benefícios e ajuste para o valor apropriado. Ao perguntar para os patronos por que apoiam um criador, nossos dados mostram que menos de 40% respondem que apoiam para receber benefícios, e uma quantidade parecida responde: "Só quero apoiar os criadores. Não me importo se recebo algo em troca." É claro que isso varia de acordo com o patrono. Seu objetivo é definir valores que se apliquem ao seu público em geral.
O valor às vezes é difícil de determinar. Pode ser mais do que apenas o custo do item. Pense por que os patronos pagam por sua assinatura. Uma camiseta é um produto, mas vestir sua camiseta muitas vezes significa que os patronos querem mostrar o apoio às suas criações. Seus podcasts são muito mais do que apenas um arquivo, pois permitem aos patronos a interação com a comunidade quando discutem sobre um episódio, além de influenciarem criações futuras.
Se os benefícios forem brindes que os patronos recebem uma única vez, configure os valores para 0%!
Se você oferece algum benefício que os patronos recebem somente uma vez após a assinatura, ou após certa quantidade de meses, isso é considerado um brinde ou presente de agradecimento, como a bolsa que você recebe quando participa de um evento. Você pode indicar esse benefício e defini-lo com o valor de 0% para que não seja considerado tributável.
Como acessar e usar as configurações
Se você criou a primeira modalidade antes de 20 de maio de 2020, clique neste link: Guia de produtos da configuração de impostos. Se criou sua primeira modalidade em 20 de maio de 2020 ou depois desse dia, acesse o artigo: Configurações avançadas de impostos sobre vendas para modalidades criadas a partir de 20 de maio de 2020.
Se você já definiu os valores e benefícios das modalidades e está contente com o resultado, não precisa realizar alterações para considerar o imposto sobre vendas. Basta usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas para nos indicar quais benefícios você já ofereceu e como calcular os valores deles para fins fiscais.
Onde ficam as configurações avançadas de impostos sobre vendas?
As configurações avançadas de impostos sobre vendas ficam nas modalidades que você criou. Acesse a página de configurações das modalidades de assinatura e clique em "Editar" em cada uma delas para acessar e usar as configurações de impostos.
Como usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas
O CEO do Patreon, Jack Conte, criou um vídeo que mostra como usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas: Saiba como usar as configurações avançadas de impostos sobre vendas do Patreon.
Você também pode seguir estas etapas para personalizar as configurações de impostos:
- Acesse o editor de modalidades de assinatura e clique no botão Editar modalidade de sua primeira modalidade. Em seguida, siga as instruções, salve seu trabalho e repita com todas as outras modalidades.
- Clique na seção Avançado do editor de modalidades.
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Liste TODOS os benefícios para esta modalidade usando o menu suspenso Liste seus benefícios. Se você não tiver o menu suspenso "Liste seus benefícios", clique no botão Adicionar benefício. Você também pode selecionar a opção Benefício personalizado se o que você oferece não aparecer na lista.
- Lembre-se de adicionar a opção de Apoio geral como um dos benefícios se os patronos fizerem contribuições para apoiar você ou seu trabalho.
- Na seção Ajustar valor do benefício, informe quanto vale cada benefício. Você precisará ter pelo menos dois benefícios em qualquer modalidade para acessar as configurações de Ajustar o valor do benefício. Se você tiver apenas um benefício em uma modalidade, esse benefício equivalerá a 100% do valor da modalidade. Se você ajustar manualmente os valores de cada benefício, eles devem ser iguais a 100%.
- Lembre-se de clicar em Salvar quando terminar!
- Repita as etapas acima em cada uma de suas modalidades. Se suas modalidades mais avançadas incluírem benefícios de modalidades mais básicas, você terá que listar todos de cada vez em cada modalidade.
Perguntas frequentes sobre as configurações avançadas de impostos sobre vendas
Como determino o valor dos benefícios?
De forma prática, você pode pensar o que cobraria pelo benefício se ele fosse o único da modalidade. Imagine que você tem uma modalidade de $ 10 que oferece um podcast bônus, apoio geral e acesso a um servidor do Discord. Quanto cobraria por cada um desses componentes se eles fossem listados como três itens separados? Cobraria $ 3 por mês pelo episódio bônus do podcast e $ 2 por mês pelo acesso ao Discord? Se é assim, parece razoável supor que os outros $ 5 por mês são de apoio geral. Nesse caso, você define os valores em 30% para o episódio do podcast, 20% para o Discord e 50% para apoio geral. Se você oferece um único benefício numa modalidade, como um agradecimento especial para os patronos, 100% do valor corresponde a esse benefício. As autoridades fiscais não questionam os preços que as empresas definem para seus produtos, desde que sejam razoáveis.
Ao usar o serviço de Produtos por assinatura do Patreon, como configuro os impostos sobre vendas?
Quais categorias devo usar para meus benefícios?
Caso eu não configure os impostos corretamente, posso ser responsabilizado?
Não, o uso das configurações não interfere na sua responsabilização. O Patreon está assumindo a responsabilidade de recolher e remeter imposto sobre vendas nas jurisdições descritas. Se alguém vai ser auditado, vai ser o Patreon. No entanto, como empresa, só podemos usar as informações que você forneceu; por isso, confiamos que os criadores sejam honestos e ajam de boa-fé ao usarem as ferramentas. Se você preencheu as configurações com precisão e da melhor forma possível, temos provas de que estamos, de fato, recolhendo o imposto sobre vendas corretamente nas suas contribuições e em todas as contribuições dos criadores.
Outras perguntas sobre impostos sobre vendas
Percebi que o valor do imposto mudou para um ou mais patronos. Por quê?
Os valores dos impostos podem ser alterados por diversos motivos. Pode ser que você tenha atualizado as configurações de modalidade, e os itens tributáveis na modalidade receberam um novo valor. Pode ser que o patrono tenha mudado de local. Um estado pode ter tomado uma decisão ou promulgado uma lei relacionada a algo (como acesso ao Discord) que até então não havia sido declarado tributável ou não tributável. Ou pode ser apenas que a taxa de impostos real tenha mudado na jurisdição local (o que acontece com frequência).
Não acredito que minha modalidade deva ser tributável ou acredito que esteja sendo cobrado imposto a mais
Revise as modalidades para garantir que os benefícios reflitam com precisão o que você está oferecendo aos clientes da melhor forma possível. Se a modalidade é apenas para patronos apoiarem você, e eles não estão pagando diretamente por bens ou serviços físicos ou digitais, você sempre pode colocar o benefício de Apoio geral na modalidade. Se você tem mais de um benefício, pode usar o recurso de ponderação fiscal na modalidade para nos dizer o valor de cada benefício, o que deve reduzir o valor da contribuição tributada se nem todos os benefícios forem tributáveis no local do patrono.
E se eu disse que teriam produtos numa modalidade, mas depois não os enviei?
Sabemos que os criadores nem sempre oferecem benefícios com regularidade. Nesse caso, recomendamos usar o recurso Valor do benefício e atribuir um valor menor ao benefício de produtos. Se o produto for um brinde pelo apoio, você pode atribuir um valor de 0% para não ser tributado em locais que não tributam brindes.
Quero emitir um reembolso do imposto sobre vendas recolhido. Como posso fazer isso?
No momento, não é possível reembolsar apenas o imposto sobre vendas. Quando você reembolsa patronos, eles recebem o pagamento integral, incluindo impostos. Se o patrono continuar com a assinatura, verifique se a localização precisa foi definida nas configurações dele. Incentive os patronos a entrarem em contato com o atendimento do Patreon, e poderemos responder a dúvidas de imposto sobre vendas.
Tenho isenção de impostos sobre minhas compras (como escola, comunidade indígena norte-americana ou outra opção). O que eu faço?
No momento, nosso sistema não tem essa opção. Entre em contato com a gente se quiser mais informações.
Preciso enviar minhas declarações de imposto sobre vendas em todos os lugares onde meus patronos residem?
Talvez, dependendo das circunstâncias. Para deixar claro, essas são declarações de imposto sobre vendas. (Todo mundo precisa declarar imposto de renda.) A necessidade de declarar imposto sobre vendas depende, novamente, da sua região, mas alguns criadores talvez atinjam os limites de vendas que exigem que eles recolham e declarem imposto sobre vendas por conta própria, antes de o Patreon assumir a responsabilidade. Se esse for o seu caso, e o Patreon estiver fazendo o imposto sobre vendas para você, é possível que o Estado ainda exija que você faça uma declaração para informar que o Patreon agora é o responsável pela cobrança/pagamento do imposto. Se você não tinha a obrigação de apresentar uma declaração de imposto sobre vendas antes, não precisa fazer uma agora.
O imposto sobre vendas adicional cobrado dos patronos é declarado no meu formulário 1099K?
Não, ele não é declarado no formulário 1099K.
O que o Patreon está fazendo para ajudar?
O Patreon está defendendo os criadores de várias maneiras, incluindo entrar em contato diretamente com os governos para esclarecer a respeito das leis fiscais de vendas e defender a necessidade e a importância de artistas criativos independentes.